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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 09:45

Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais

Recursal dos Juizados Especiais Federal do Paraná que considerou inaplicável a regra do artigo 741
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:15

STJ admite Reclamação sobre taxa de esgoto

Turma Recursal negou recurso da Cedae, mantendo sentença que impediu a empresa de cobrar taxa de
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:00

Ford perde recurso enviado por fax sem comprovação

anexado ao recurso de revista informava o envio de fax no último dia do prazo recursal, a ausência
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:49

Juiz federal questiona reabertura de processo disciplinar pelo CNJ

sendo utilizado como sucedâneo recursal de um processo que já chegou a termo?, violando, assim, seu direito ao devido processo legal
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:02

Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima

Recursal e Criminal do Juizado Especial Cível do Estado do Maranhão, a qual, se for executada, pode
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:55

Bayer terá de indenizar por coleira que intoxicou animal de estimação

Núcleo Bandeirante, foi confirmada pela 2ª Turma Recursal do TJDFT e pelo Supremo Tribunal Federal. Não cabe mais recursos.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:49

Pedestre que atropelou veículo terá de pagar pelos danos

terá de indenizar os danos causados no veículo. A decisão é da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:39

INSS condenado a cumular benefícios de pensão por morte

Em sessão realizada no dia 1º de setembro de 2009, a 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:29

Pedido de município que não queria aderir ao processo eletrônico é negado em Santa Catarina

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Santa Catarina negou o pedido da
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.

nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Recurso ordinário. Condenação solidária. Único pagamento de custas. Não-conhecimento. Deserção.

lide, haja vista que a finalidade das custas não se confunde com a do depósito recursal.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:45

Administradora de consórcios é condenada a ressarcir vítima de estelionato

Cível de Santa Maria, confirmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Recursal dos Juizados do DF.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:05

Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala

”A flexibilização do regime de convivência visa atender não só ao melhor interesse da criança, mas
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20

A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira

situação passiva que se caracteriza pela necessidade do devedor observar certo comportamento compatível com o interesse do titular do direito subjetivo
Legislação » Leis Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:20

Lei nº 12.879, de 5 de Novembro de 2013

enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38

JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação

, ultrapassando o interesse de uma única pessoa, merecem uma tutela especial.

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 19251

Recursal dos Juizados Especiais Federal do Paraná que considerou inaplicável a regra do artigo 741

Turma Recursal negou recurso da Cedae, mantendo sentença que impediu a empresa de cobrar taxa de

anexado ao recurso de revista informava o envio de fax no último dia do prazo recursal, a ausência

sendo utilizado como sucedâneo recursal de um processo que já chegou a termo?, violando, assim, seu direito ao devido processo legal

Recursal e Criminal do Juizado Especial Cível do Estado do Maranhão, a qual, se for executada, pode

Núcleo Bandeirante, foi confirmada pela 2ª Turma Recursal do TJDFT e pelo Supremo Tribunal Federal. Não cabe mais recursos.

terá de indenizar os danos causados no veículo. A decisão é da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados

Em sessão realizada no dia 1º de setembro de 2009, a 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Santa Catarina negou o pedido da

nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

lide, haja vista que a finalidade das custas não se confunde com a do depósito recursal.

Cível de Santa Maria, confirmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Recursal dos Juizados do DF.

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu

”A flexibilização do regime de convivência visa atender não só ao melhor interesse da criança, mas

situação passiva que se caracteriza pela necessidade do devedor observar certo comportamento compatível com o interesse do titular do direito subjetivo

enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

, ultrapassando o interesse de uma única pessoa, merecem uma tutela especial.

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